Terras Coelho Advogados

Expressiva bagagem jurídica e experiência forense

BEM-VINDO A TERRAS COELHO

Fundado pelos sócios William Medeiros Terras e Helio Tadeu Brogna Coelho, o escritório Terras Coelho Advogados é uma sociedade de advogados voltada para os mais variados ramos do direito, com atuação preventiva e contenciosa em todo território nacional, que permite o eficiente acompanhamento de demandas fora do Estado.

Sociedade nascida da união de profissionais com expressiva bagagem jurídica e experiência forense, buscamos sempre honrar nossa tradição, que se volta preponderantemente ao dinamismo, discrição e dedicação aos clientes, que são, sobretudo, nosso maior patrimônio e fazemos questão absoluta de preservá-los.

Com uma equipe altamente qualificada, seus profissionais possuem formações acadêmicas específicas em cada ramo de atuação, fazendo com que o escritório seja reconhecido pela excelência dos serviços prestados e dedicação exclusiva aos interesses de cada cliente.

Contamos ainda com um dos maiores diferenciais da atualidade, que é a infraestrutura tecnológica digital ligada à implementação do recente Processo Judicial Eletrônico e sistema integrado de controle dos processos.

Sociedade de advogados devidamente registrada na OAB/SP.

Conheça os setores que trabalhamos

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Eletrônico, Digital e E-Commerce

Jurisdição e territorialidade das questões jurídicas no âmbito da Internet;
Coleta de evidências;
Preservação de provas;
Documentos eletrônicos como prova;
Privacidade e novas tecnologias;
Liberdade de expressão e os meios eletrônicos;
Criptografia, certificação eletrônica e assinaturas digitais;
Declaração de vontade eletrônica;
Comércio eletrônico;
E-business e legislação aplicável;
Contratos eletrônicos;
Questões legais do Internet Banking e Mobile Payment;
Estruturação legal de novos produtos tecnológicos;
Regulamento de controles de biometria e videovigilância;
Elaboração e negociação de acordos e contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e industrial, transferência de tecnologia, assistência técnica e científica; registros e averbações dos contratos; disputas em casos de contrafação de marcas e patentes;
Software;
Regime jurídico da proteção de programa de computador;
Contratos de licença de uso, comercialização e transferência de software;
Contratos mantidos com terceiros responsáveis pelo desenvolvimento e customização de software e sistemas;
Registros junto ao INPI;
Averiguação das licenças de uso de software, contratos de transferência de tecnologia e instrumentos correlatos;
Avaliação de processos administrativos e judiciais tributários em tecnologia e software;
Proteção autoral digital;
Propriedade industrial (marcas e patentes) e concorrência desleal;
Contencioso judicial e administrativo em geral.

Direito Civil

Assessoria nas relações cíveis e comerciais;
Recuperação de Crédito – execução e habilitação de créditos;
Recuperação Judicial e Falência;
Responsabilidade Civil (subjetiva e objetiva, incluindo a ambiental);
Indenizações por atos ilícitos;
Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneo – consumidor e bens e direitos de valores congêneres;
Condomínio Edilício e Loteamentos;
Contencioso administrativo e judicial em todas as esferas;
Arbitragem e outras formas alternativas de solução de conflitos;
Locação e despejo;
Possessória e desapropriação;
Propriedade e usucapião;
Empréstimo, doação e confissão de dívida;
Fiança, penhor e outras garantias.

Direito do Trabalho

Consultoria relacionada às rotinas trabalhistas;
Atuação no contencioso administrativo, judicial e audiências;
Assistência em negociações coletivas;
Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
Assessoria na contratação de empregado estrangeiro e obtenção de visto;
Auditoria legal;
Prevenção e atuação em litígios trabalhistas, individuais e coletivos;
Reclamações trabalhistas;
Processos administrativos junto às delegacias regionais do trabalho;
Ministério do trabalho e emprego;
Ações civis públicas ajuizadas por procuradorias regionais do trabalho.

Direito Penal

Contencioso Criminal em geral;
Inquéritos policiais e procedimentos investigatórios perante os órgãos competentes;
Planejamento estratégico em conjunto com as demais áreas,
a fim de prevenir questões no âmbito criminal;
Crimes contra o sistema financeiro nacional;
Lavagem de Dinheiro;
Crimes contra a ordem tributária e econômica;
Crimes contra as relações de consumo;
Crimes contra a propriedade imaterial (propriedade intelectual e industrial);
Crimes contra o meio ambiente, falimentares e eleitorais;
Crimes de responsabilidade;
Crimes eletrônicos.

Direito de Família e Sucessões

Pacto antenupcial e regimes de casamento;
Elaboração de pacto de convivência;
Separação de corpos;
Separação e divórcio consensual e litigioso;
Anulação e reconciliação judicial de casamento;
Conversão judicial de separação em divórcio;
Reconhecimento e dissolução judicial de união estável;
Arrolamento e bloqueio de bens;
Pedido de adoção;
Pedido, revisão, execução e exoneração de alimentos;
Oferta de alimentos;
Guarda e visitação de menores;
Busca e apreensão de menores;
Investigação de paternidade;
Alvará judicial para venda de bem de menor;
Tutela, curatela e respectiva prestação de contas;
Testamento;
Inventário, arrolamento e alvará judicial;
Sobrepartilha;
Prestação de contas;
Planejamento sucessório.

Direito do Consumidor

Assessoria nas relações consumeristas;
Responsabilidade Civil / Defesa de interesses das Empresas nas ações passivas e ativas sempre que houver uma relação de consumo;
Assessoria nos procedimentos administrativos em trâmite junto ao Procon;
Acompanhamento / audiência / defesa;
Acompanhamentos processuais derivados de Autos de Infração oriundos do Procon;
Consultoria sobre todos os assuntos que envolvem relações de consumo;
Elaboração de pareceres para formalização de contratos que envolvam o direito do consumidor;
Auditoria / Due dilingence em empresas para diminuição de estoque / passivo, decorrentes de ações movidas por consumidores;
Orientação para solução de conflitos entre Empresas e seus consumidores, através da arbitragem e outros meios alternativos.

Direito Societário e Comercial

Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;
Obtenção de autorizações para sociedades, associações e fundações estrangeiras
a funcionarem no país;
Reorganizações societárias;
Assessoria na estruturação das empresas;
Soluções controvertidas entre sócios.